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A operação Lava Jato se especializou em cometer abusos, utilizar argumentos que não seriam aceitos em nenhum outro caso e levar o julgamento para o juiz que mais lhe agrade. É assim que condenaram Lula sem provas no caso do Triplex e a estratégia se repete com o sítio de Atibaia.

O imóvel foco da ação é comprovadamente de propriedade da família Bittar, que há anos tem amizade com a família do ex-presidente. Além do óbvio – o sítio tem dono e não é o Lula – a equipe da Operação Lava Jato não apresentou nenhuma prova, ligação ou qualquer indício de que o caso tenha relação com a Petrobrás. Mais uma vez a equipe do MPFusa de estratagema para forçar que os processos referentes à Lula caiam nas mãos do ex-juiz e agora ministro de Jair Bolsonaro Sérgio Moro, em Curitiba.

Entenda em 11 pontos como o “caso do sítio” é a prova do lawfare:

MPF e a juíza sabem que o sítio não é do Lula

O sítio não é e nunca foi de Lula. A família Bittar, amiga de longa data da família da Silva, é comprovadamente, com registro e tudo a proprietária do imóvel. Lula e Dona Marisa foram convidados a utilizar o sítio com a mesma liberdade que você dá a seus amigos para irem à sua casa. Sendo os donos do lugar, os Bittar tinham liberdade de convidar quem bem entendessem. Durante depoimento no dia 14 de novembro, ao ser questionada pelo ex-presidente, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, admitiu que Lula não é o proprietário do imóvel.

Pedalinho e roupa íntima viraram provas

Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de “provas” apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos. Essas são as principais “provas” que o MPF conseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.

Processo foi forçado a ficar com Moro

Assim como no processo do apartamento no Guarujá, as acusações são genéricas, e incluem contratos com a Petrobras sem explicar qualquer tipo de ligação com Lula. Nada comprova que o ex-presidente tenha, de alguma forma, se envolvido nas negociações ou se beneficiado delas.

Sem perícia nos contratos

Não existe prova de fraude de licitação nesses contratos, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos e que Lula tivesse recebido qualquer recursos deles.

Testemunhas negaram envolvimento de Lula

O próprio Marcelo Odebrecht, ao fazer delação, disse que Lula não teve nada a ver com esses contratos e nunca se envolveu em assuntos de Petrobras. De todos os depoimentos do caso, em nenhum deles jamais foi afirmado que Lula teve qualquer relação ou conhecimento das reformas que aconteceram no sítio, nem que tenha pedido reforma, nem que tenha trocado qualquer ato como presidente pelas tais reformas. Uma análise técnica na contabilidade da Odebrecht mostrou que o dinheiro que a Lava Jato diz que foi para as reformas, na realidade foi sacado por um executivo da própria Odebrecht.

Quais os interesses do ex-juiz e ministro Sérgio Moro

O juiz que orientou todo o caso virou ministro de um governo de extrema-direita que só chegou ao poder graças a perseguição política contra Lula. Moro foi o responsável pela condenação, sem provas, que tirou Lula da disputa eleitoral em que liderava com folga e provavelmente venceria no primeiro turno. Em outras palavras, o ex-juiz abriu o caminho para a vitória de Bolsonaro, para meses depois ser recompensado com o cargo de ministro.  Para um futuro governo antipovo, manter um dos principais líderes de esquerda do mundo fora da disputa política é uma questão de sobrevivência, já que é inevitável que Lula lidere a oposição aos desmontes do presidente eleito.

Lawfare

Se o processo fosse levado de maneira correta, obedecendo ao Estado Democrático de Direito, não apenas as leis, mas também a forma correta de aplicá-las, Lula jamais seria julgado em Curitiba. Ele não seria questionado pela propriedade do sítio, que já é comprovadamente da família Bittar.

Lula deveria ser inocentado por total falta de relação comprovada com os contratos da Petrobras, por falta de qualquer ação indevida comprovada. O ex-presidente deveria ser inocentado porque não existe nenhum depoimento ou prova que comprove desvio de recurso ou ato de corrupção dele.

Da Agência PT de notícias