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A libertação de Lula está mais uma vez nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de um novo habeas corpus começou nesta terça-feira (4), mas foi adiado depois que Gilmar Mendes pediu vistas após dois votos contrários – de Fachin e Cármen Lúcia. Não há prazo determinado para que o pedido seja analisado novamente.

A defesa pede que Sérgio Moro seja considerado suspeito, visto o juiz usou a toga para manipular as eleições e, depois de tirar Lula do páreo, assumiu um ministério no governo de Jair Bolsonaro. Diante da falta de um julgamento isento para Lula, a condenação pelo tríplex do Guarujá deve ser anulada.

O advogado Cristiano Zanin Martins lembrou a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre necessidade de processo justo para o ex-presidente, que cumpre pena de execução provisória há mais de 240 dias. “Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse em menção a Moro. Ele argumenta também que condução coercitiva foi para desacreditar a garantia de presunção de inocência e que Lula foi submetido a um espetáculo midiático.

Fachin e Cármen Lúcia negaram o pedido de ofício – antes mesmo de discutir o mérito da ação. Ambos argumentam que a suspeição do juiz convertido em ministro não pode ser analisada durante um julgamento de habeas corpus. De acordo com Cármen Lúcia, o fato de ter Moro ter aceito o convite de Bolsonaro não é suficiente para provar a parcialidade do juiz. Mesmo entendimento teve o MP, representado na sessão por substituta de Raquel Dodge.

Zanin havia pedido o adiamento do julgamento logo no início da sessão. Mas a turma decidiu dar andamento à análise do caso, por três votos a dois.